A informalidade no mercado de trabalho brasileiro, tradicionalmente associada à necessidade de subsistência em momentos de crise econômica e alta taxa de desemprego, tem assumido uma nova configuração. Em um cenário de crescimento econômico e redução dos índices de...
Leia na integraO número de pequenos negócios no Brasil cresce ano a ano. Só em 2024, foram 4,158 milhões de novos empreendimentos formalizados, um crescimento de mais de 10% na comparação com 2023. Mas, junto com o entusiasmo de abrir o próprio negócio, também surgem mitos e ilusões que podem...
Leia na integraÉ nulo o ato jurídico firmado por sócios de uma empresa em desrespeito ao seu contrato social. Com esse entendimento, a 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal anulou por unanimidade um contrato de empréstimo assinado por sócios de uma construtora que ofereceram como garantia...
Leia na integraDesde janeiro de 2025, os recibos médicos emitidos em papel deixaram de ser aceitos pela Receita Federal como comprovante para fins de dedução no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) . Com a nova regra, médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e...
Leia na integraVocê está pensando em se tornar um Microempreendedor Individual (MEI), mas está em dúvida sobre qual atividade escolher? Mas, não se preocupe, você não está sozinho! Muitos que estão começando o seu próprio negócio se questionam sobre a melhor...
Leia na integraA Reforma Tributária de 2025 está causando grande repercussão, especialmente no setor imobiliário, com a introdução de mudanças significativas nos impostos sobre imóveis. O objetivo é simplificar a tributação e aumentar a eficiência na...
Leia na integraAs declarações do Imposto de Renda 2025 podem ocorrer até o dia 30 de maio. Alguns brasileiros já cumpriram sua obrigação e entregaram, mas outros tantos ainda não o fizeram. Um dos motivos é que restam muitas dúvidas entre os contribuintes sobre como declarar os variados tipos...
Leia na integraA hora de se aposentar chega para todos, mas esse momento traz insegurança e dúvidas. A boa notícia é que o microempreendedor individual (MEI) também tem direito aos benefícios do INSS, como a aposentadoria. Para isso, basta realizar o pagamento do DAS MEI (Documento de Arrecadação do...
Leia na integraO Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (1º), a Portaria nº 491/2025, que altera pontos da Portaria MTE nº 435/2025 e atualiza os critérios operacionais para a consignação de descontos em folha de...
Leia na integraRecentemente, os contribuintes obtiveram uma vitória importante perante a 1ª Seção do STJ, no julgamento dos EAREsp - Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 1.775.781/SP. À luz dos artigos 20, 21 e 33 da lei Kandir e seguindo o entendimento outrora já adotado pela 1ª Turma do STJ,...
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